2.ª Oficina do Grupo de Restituição e Reparação do CRIA

Be-MUSIC – arquivos de som online e direitos de propriedade intelectual

24 de junho, online, com Sisa Calapi e Rémy Jadinon

oficina

24/06/2025

14h – 16h (hora de Lisboa)

Organização

Grupo de Investigação em Práticas e Políticas da Cultura do CRIA

Coordenação

Francisca Alves Cardoso (CRIA – NOVA FCSH / IN2PAST) e Laura Burocco (CRIA – Iscte/ IN2PAST)

As bases de dados são pedras angulares fundamentais para a investigação e compreensão no domínio das tradições musicais. O projeto Be-MUSIC reunirá as coleções de música digitalizadas (fotografias, instrumentos, fotografias de campo, discos e gravações de som) que estão no Museu Real da África Central, em Tervuren, Bélgica, e no Museu de Instrumentos Musicais de Bruxelas, numa nova plataforma de informação multilingue para o património musical.

Um dos principais desafios que se colocam às instituições científicas quando disponibilizam online coleções imateriais é o de estabelecer boas práticas em matéria de legislação e de ética. Os arquivos sonoros conservados na Bélgica representam o património musical das antigas colónias belgas, cuja legitimidade em termos de propriedade ou de representação é regularmente contestada.

Nesta apresentação, serão abordadas questões metodológicas de direitos de autor e de propriedade intelectual dos arquivos sonoros, tendo em vista os processos de descolonização e a criação de uma plataforma nacional com recurso a ferramentas de 'crowdsourcing' (colaboração coletiva).

O objetivo é questionar a noção de propriedade legal dos arquivos sonoros através dos quadros jurídicos utilizados pelas instituições culturais para colocar as suas coleções online. Pretende-se também analisar as questões morais e/ou emocionais envolvidas na (re)apropriação do património cultural. 

Sisa Calapi é atualmente a gestora dos direitos de autor dos arquivos sonoros do AfricaMuseum (Tervuren, Bélgica). Especializou-se na gestão de arquivos sonoros em etnomusicologia no CREM (Centro de Investigação em Etnomusicologia: CNRS/ Université Paris Nanterre), onde está a concluir o seu doutoramento. Desde 2016, a sua investigação tem-se centrado na política da música e dança Kichwa no norte do Equador.

Rémy Jadinon, curador e musicólogo no AfricaMuseum, trabalha no domínio da música africana, na interface entre a antropologia e a musicologia. Desde 2011, é o curador das coleções musicológicas do Museu Real da África Central em Tervuren, Bélgica. Realiza investigação na África Central e Oriental sobre os aspetos contemporâneos da música tradicional, com especial enfoque na utilização de tecnologias digitais na respetiva produção e circulação.